Processo 309272/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/06/2010 10:07
Autuado em 02/06/2010 10:07
Oficio de encaminhamento 022/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 481/2012 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Decisão Definitiva Monocrática   481/ 2012 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/06/2011 Acórdão   1068/ 2011 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Interessado MARIA DA GRACA RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 12:24 AR de devolução dos autos fisicos
08/11/2011 09:16 AR de devolução dos autos físicos RM617243087BR
22/09/2011 08:23 do Protocolo nº 56759-3/11, referente a Resposta ao Ofício 2508/11-ODL-DIJUR
15/09/2011 16:37 Juntada de Ar oficio 2508/11- ODL-DIJUR
30/03/2011 13:00 do Protocolo nº 13466-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 241/11 - ODL - DIJUR
29/03/2011 14:44 Juntada de AR referente Resposta Ofício 241/11 DIJUR
22/02/2011 10:11 AR de devolução dos autos físicos RJ786742735BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/08/2011 Ofício de Diligência   2508/ 2011   
DIJUR  29/01/2011 Ofício de Diligência   241/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 1839/2013
19/10/2012 511 Decisão Definitiva Monocrática nº 481/2012
08/07/2011 307 Acórdão nº 1068/2011
17/06/2011 304 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 21/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2013 14:46 DP  
23/04/2013 16:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1839/2013 -
12/11/2012 13:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1140/2013 -
22/08/2012 14:01 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 491/2012 -
22/08/2012 14:01 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 481/2012 -
20/08/2012 19:23 SMPjTC Parecer nº 13172/2012 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
08/07/2011 10:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 2508/2011 -
08/07/2011 10:43 DIJUR Parecer nº 12244/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA. LEGALIDADE E REGISTRO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/06/2011 16:47 S1C Acórdão nº 1068/2011 -
27/06/2011 16:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 450/2011 -
19/05/2011 12:48 GATBC  
17/05/2011 17:50 SMPjTC Parecer nº 2561/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Laudo médico. Regularidade e registro.
12/05/2011 07:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 440/2011 -
18/11/2010 15:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 241/2011 -
18/11/2010 15:42 DIJUR Parecer nº 2796/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DO CONTRADITÓRIO.
16/09/2010 15:09 SITIO  
02/06/2010 17:00 DIJUR Informação nº 2724/2010 -
02/06/2010 17:00 DIJUR Parecer nº 11458/2010 - DESPACHO EM DILIGÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA PARA COMPLETAR INSTRUÇÃO - I.N. nº 46/2010.
02/06/2010 10:06 DP  

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